Os Benefícios FGTS e PIS/PASEP são pagos em quais situações?
No momento atual, devido a crise sanitária na qual estamos passando, os benefícios trabalhistas tem se tornado essencial. No entanto, o novo coronavírus afetou o bolso de muitos brasileiros.
Por isso, esses benefícios se tornaram ideal para que as pessoas consigam alguma renda. Desse modo, o Pis/Pasep e o FGTS tornaram-se uma condição necessária para grande parte da população. Saiba como sacar dinheiro.
Esses benefícios são concedidos aos brasileiros com carteira assinada. Para participar nestes dois projetos, é preciso ter pelo menos 30 dias de experiência profissional, o que já significa um repasse mínimo para o fundo garantidor.
Mas, você sabe quais são as situações em que são pagos esses benefícios?
Maneiras de aproveitar o FGTS
No presente momento, o FGTS possui uma nova forma de saída. Aprovado pelo presidente Jair Bolsonaro, o modelo de “saque aniversário” permite aos titulares de fundos de garantia sacar fundos de suas contas ativas e inativas todos os anos.
Assim sendo, o valor varia de acordo com o saldo total acumulado, sendo o valor mínimo de 50 reais e o máximo de 2.900 reais. Para usufruir do benefício, basta fazer o cadastro no FGTS.
Tudo isso pelo aplicativo, disponível para Android e IOS, além disso o trabalhador consegue pedir essa portabilidade.
Entretanto, devemos ressaltar que caso haja desistência o período mínimo deve ser cumprido, essa carência é de 2 anos. Isto é, as pessoas que adquirirem o saque aniversario não terão rescisão de desemprego.
Termos para poder sacar o FGTS
- Efetuar o pagamento do imóvel financiado;
- Termino de contrato;
- Empresa fecha ou vá a falência;
- Quando a empresa é afetada por um desastre como enche ou incêndio;
- Aposentadoria;
- Demissão sem justa causa;
- Acordo de rescisão por ambas partes;
- Aquisição da residência própria;
- Quitar imóveis por meio do consórcio;
- Trabalhador avulso está suspenso por mais de 90 dias;
- Doenças graves;
- Pessoas que estão a mais de 3 anos desempregadas;
- Morte do trabalhador.
Como utilizar o Pis/Pasep
Em casos de retirada do Pis/Pasep, é necessário saber que só pode ser sacado anualmente, com datas que o governo solta. Porém, para ter acesso a esse benefício a pessoa deve ter carteira assinada pelo menos 30 dias.
Além do mais, para ter acesso a pessoa precisa ter sido contratado há 5 anos atras pelo regime CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas), e ter um limite de pelo menos dois salários mínimos. Porém, os dados precisam estar sempre atualizados.
Contudo, existe uma maneira para usar o abono através dos fundos do Pis/Pasep.
Para saques nessa modalidade, os valores são disponibilizados apenas uma vez para aqueles que tenham carteira assinada pelo menos uma vez.
Para conseguir usar é só efetuar a solicitação pelo Banco do Brasil e Caixa econômica.
Finalizando, não esqueça que esses benefícios são apenas para trabalhadores formais ou aqueles que se enquadram nos requisitos. Além disso, caso a solicitação é feita sem estar nas regras, será negado.