Como funciona o Minha Casa Minha Vida 2022?

Published by Carolina on

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O programa social Minha casa Minha Vida, criado pelo Governo Federal, tem a finalidade de facilitar as famílias de baixa renda a conseguirem sua casa própria.

Se você quer saber como funciona o programa e como fazer parte, continue lendo esta matéria.

Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV)

O programa ajuda a população, principalmente a de baixa renda, a conquistar sua casa própria. Os beneficiados são divididos em 4 faixas, sendo que cada uma apresenta um tipo de valor de financiamento. Veja abaixo:

Veja Também:

RENDA FAMILIAR MENSAL FAIXA DO MCMV CARACTERÍSTICA
Até R$ 1.800,00 FAIXA 1 Até 90% de subsídio do valor do imóvel. Pago em até 120 prestações mensais de, no máximo, R$ 270,00, sem juros.
Até R$ 2.600,00 FAIXA 1,5 Até R$ 47.500,00 de subsídio, com 5% de juros ao ano.
Até R$ 4.000,00 FAIXA 2 Até R$ 29.000,00 de subsídio, com 6% a 7% de juros ao ano.
Até R$ 9.000,00 FAIXA 3 8,16% de juros ao ano
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Para os agricultores familiares e os trabalhadores rurais, a renda anual familiar permitida para receber o benefício, é de até R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais).

Modalidades do programa

Como já mencionado, o programa é dividido em faixas, onde cada uma é de acordo com a renda bruta mensal familiar.

Essas faixas se dividem da seguinte maneira:

Renda mensal familiar de até R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais)

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Nessa modalidade, as famílias podem ser pela modalidade MCMV Faixa 1, MCMV Entidades e MCMV Financiamento;

Renda mensal familiar de até R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais)

Nessa modalidade, as famílias serão atendidas apenas na modalidade MCMV Financiamento, sendo correspondente às Faixas 1,5, 2, e 3.

O que é MCMV Entidades?

A MCMV Entidades é uma modalidade que contempla a Faixa 1, onde as famílias que são organizadas de forma associativa, como por Entidade Organizadores, que podem ser associações, cooperativas e outras do gênero, são permitidas a produzirem suas unidades habitacionais, ou seja, sua casa própria.

O que é o MCMV Rural?

Essa modalidade é voltada para os agricultores familiares, para os trabalhadores rurais ou das comunidades tradicionais, como, por exemplo, os extrativistas, os quilombolas, indígenas, ribeirinhos e pescadores artesanais.

O MCMV Rural, conta com três grupos de renda, que pode variar até o limite máximo de R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais) ao ano.

Assim, é permitida a construção de novas casas e também reforma das casa existentes.

Requisitos para participar do programa

Para participar do programa MCMV e beneficiar-se com as facilidades para a aquisição da casa própria, a pessoa deve ter renda mensal bruta familiar de até R$ 9.000,00 (nove mil reais) para os imóveis urbanos.

Já para os imóveis em zonas rurais, a renda anual bruta familiar pode ser de até R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais).

Outros requisitos incluem:

  • Que o beneficiário não possua outro financiamento ou seja dono de um imóvel residencial;
  • Que o beneficiário não tenha recebido algum outro benefício de fim habitacional através de recursos do Governo Federal;
  • Que o beneficiário não esteja cadastrado no Sistema Integrado de Administração de Carteira Imobiliárias (SIACI), e/ou esteja cadastrado no Cadastro Nacional de Mutuário (CADMUT);
  • Que o beneficiário não esteja inadimplente com o Governo Federal.

Como inscrever-se no programa MCMV?

A inscrição no MCMV para as famílias que possuam renda mensal bruta familiar inferior a R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais), pode ser realizada na Prefeitura da cidade em que reside ou no Governo do Estado. Em geral, pela última opção, é feito nas sedes das Diretorias ou então nas Secretarias de Habitação.

Para os imóveis em zonas rurais, deve ser ordenados grupos de, no mínimo, 4 famílias e, no máximo, 5 famílias. O processo deverá ser feito por uma entidade organizadora sem fins lucrativos, por exemplo, o Poder Público.

Para simular um financiamento com juros menores pelo programa MCMV, pode-se acessar o portal do Simulador Habitacional Caixa.

Valores dos financiamento pelo MCMV

O valores dos financiamentos, serão feitos da seguinte maneira:

Faixa 1 – renda mensal familiar de até R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais)

Terão 90% do valor do imóvel custeado pelo MCMV. Assim, o restante desse valor, será dividido em 120 meses, correspondente a 10 anos, tendo parcela mínima de R$ 80,00 (oitenta reais), e parcela máxima de R$ 270,00 (duzentos e setenta reais).

Faixas 1,5, 2 e 3 – renda mensal familiar de até R$ 9.000,00 (nove mil reais)

Terão financiamentos com juros menores que o oferecido no mercado, com ou sem o subsídio do programa MCMV.

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