Recentemente, foi criado pelo senador Jean Paul Prates (PT), um programa social voltado para auxiliar trabalhadores com o preço do combustível: o Auxílio Gasolina.
O programa tem o intuito de apoiar financeiramente os trabalhadores que dependem de veículos movidos a combustível para exercício de suas funções trabalhistas.
Falaremos mais sobre o Auxílio Gasolina. Confira.
Auxílio Gasolina
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A proposta do programa, executada pelo senador Eduardo Braga (MDB) e aceita por Prates, virá para acrescentar benefícios ao já existente programa Auxílio Brasil. Para o novo programa, é planejado um teto de R$ 3 milhões.
Ele visa contemplar os trabalhadores que utilizando veículos movidos a combustível fóssil para exercer o trabalho, como taxistas, motoristas de aplicativos e motoboys.
O programa deverá entrar em vigor apenas no ano que vem, isso, devido a proibição, por lei, de início de programas com vantagens fiscais em anos eleitorais, com exceção de situações como: calamidade pública, estado de urgência, programas permitidos por lei e programas que já iniciaram em anos anteriores e continuam em vigor.
O programa visa auxiliar as pessoas que estão sofrendo para trabalhar com o aumento do preço do petróleo devido à guerra entre a Rússia e a Ucrânia e ainda dos problemas advindos da pandemia.
Recursos do programa
Em discurso sobre o programa, o senador Prates não deixou muito claro de onde serão retirados os recursos para bancar o programa, mas declarou que dependerá das possibilidades financeiras, fiscais e orçamentárias.
O programa será integrado ao imposto de renda ICMS, que cai sobre produtos como: diesel, etanol, gasolina, gás de cozinha, gás natural e biodiesel.
Quem tem direito ao Auxílio Gasolina?
Para ter direito de receber o Auxílio Gasolina, o trabalhador deve se encaixar em alguns requisitos, separados em categorias. Veja:
- Trabalhadores motoristas autônomos com veículo próprio: taxistas e motoristas de aplicativos;
- Trabalhadores que sejam pilotos ou condutores de pequenas embarcações, sendo que estas deverão ter motor de até 16 HP;
- Motoristas de veículo ciclomotor ou de moto, esta tendo o motor de até 125 cc.
Ainda, de acordo com a categoria que o trabalhador se encaixar, o valor a receber também será diferente. Confira os valores de acordo com a categoria:
- R$ 300,00 para motoristas com transporte próprio;
- R$ 300,00 para condutores e pilotos de pequenas embarcações;
- R$ 100,00 para motociclistas.
O último requisitos para o trabalhador receber o Auxílio Gasolina, é comprovar uma renda familiar mensal de até no máximo 3 salários mínimos.