Saiba se poderá receber o Auxílio combustível em 2023
Para o ano de 2023, chega um novo programa social, o Auxílio Combustível. Idealizado pelo senador Jean Paul Prates (PT), o programa visa auxiliar os trabalhadores que utilizam veículos para o trabalho.
O programa veio pela necessidade de auxílio à esses trabalhadores, devido ao aumento do preço do petróleo em decorrência, principalmente, da guerra na Ucrânia.
Hoje falaremos mais sobre o Auxílio Combustível, seu planejamento e quem poderá se beneficiar. Confira.
Auxílio Combustível
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O novo programa Social Auxílio Combustível vem para dar apoio financeiro aos trabalhadores que utilizam veículos movidos a combustível fóssil, em decorrência do aumento do preço do petróleo.
O programa se destina aos: taxistas, motoboys, motoristas de aplicativos, entre outros trabalhadores do ramo.
O Auxílio Combustível só deve entrar em vigor no próximo ano, de 2023, por conta da lei que proíbe qualquer concessão de novas vantagens fiscais em ano de eleição, salvo exceções como: calamidade pública, estado de urgência, programas permitidos na lei e programas que já estavam em andamento começados em anos anteriores.
De onde virá os recursos?
A precedência dos recursos a serem utilizados para o programa não foram totalmente esclarecidas por Prates em sua declaração sobre o auxílio, porém, ele declarou que o programa dependerá de recursos orçamentários, fiscais e financeiros.
O teto do valor a ser utilizado para o Auxílio Combustível é de R$ 3 bilhões. O programa será integrado ao CEP (Conta de Estabilização do Preço dos Combustíveis) e fará uma modificação na cobrança do imposto ICMS, que cai sobre o diesel, gasolina, biodiesel, gás de cozinha, gás natural e etanol.
Assim, a arrecadação será monofásica, ou seja, irá gerar uma única fase sobre a cadeia produtiva.
Quem poderá receber o Auxílio Combustível?
O Auxílio Combustível é destinado aos trabalhadores que utilizam veículo a base de combustível em suas profissões. Esses profissionais devem se encaixar em uma das seguintes categorias:
- Ser motorista autônomo com transporte próprio: como taxistas e motoristas de aplicativos;
- Ser condutor ou piloto de pequenas embarcações: estes devem ter motores de até 16 HP;
- Ser motociclista de ciclomotor e motos: estas tendo motor de até 125 cc.
O pagamento também será de acordo com a categoria que o trabalhador se enquadra. Veja os valores correspondentes:
- Valor de R$ 300,00 – trabalhadores motoristas com veículos próprios;
- Valor de R$ 300,00 – trabalhadores pilotos ou condutores de pequenas embarcações;
- Valor de R$ 100,00 – motociclistas.
Ainda, como último requisito, o trabalhador que se encaixar nas categorias citadas, deverá comprovar que possui renda mensal familiar de até 3 salários mínimos para receber o auxílio.
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