Inicialmente, em 2009, o Programa Minha Casa Minha Vida, foi idealizado para ajudar às famílias de baixa renda do país a conseguirem a casa própria através de um financiamento facilitado.
Recentemente, em 2021, o programa foi substituído pelo Programa Casa Verde e Amarela, que continua o que o outro programa fazia, e trouxe algumas modificações e melhorias. Saiba mais sobre o como participar.
Programa Casa Verde e Amarela
O programa Casa Verde e Amarela, assim como seu antecessor, traz parcerias com os estados e municípios do Brasil, visando o incentivo ao mercado da construção civil e ao acesso facilitado à casa própria pelas famílias de baixa renda.
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Assim, as pessoas podem se encaixar em 4 faixas. Veja quem pode participar.
Quem pode participar do programa?
O cidadão que deseja participar do programa, deve comprovar renda mensal familiar bruta de até R$ 7 mil. O imóvel e o tipo de financiamento, será feito de acordo com a faixa em que o cidadão pertence:
Faixa 1 – renda familiar mensal de até R$ 1.800,00 ( mil e oitocentos reais)
Nesse caso, o financiamento do imóvel pode ser feito em até 120 meses, em parcelas que irão variar de R$ 80,00 (oitenta reais) a R$ 270,00 (duzentos e setenta reais), a depender da renda familiar. Assim, o imóvel serve como garantia do financiamento realizado;
Faixa 1,5 – renda familiar mensal de até R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais)
Nessa faixa, o financiamento poderá ser feito em até 30 anos, possuindo juros anual de 5%. Também existe acesso a subsídios de até R$ 47,5 mil (quarenta e sete mil reais);
Faixa 2 – renda familiar mensal de até R$ 4.000,00 (quatro mil reais)
Nessa faixa, os beneficiários terão acesso a subsídios de até R$ 29 mil (vinte e nove mil reais);
Faixa 3 – renda familiar mensal de até R$ 7.000,00 (sete mil reais)
Nesse caso, a família pode financiar da compra de um imóvel, assim como um construção de imóvel habitacional, com taxas reduzidas, tendo como base o preço do mercado.
Qual imóvel aceita a aplicação do programa?
- Não são todos os imóveis sobre os quais se pode aplicar o programa Casa Verde e Amarela. O imóvel deve localizar-se em uma área urbana e não ter sofrido nunca uma transação, devendo então ser um imóvel novo.
Outra restrição é o valor do imóvel, que variam por região e pelo tamanho da cidade em que se encontra. Por exemplo, em São Paulo, Rio de Janeiro e Distrito Federal, o teto de valor de imóveis que participam do programa é de R$ 240 mi (duzentos e quarenta mil reais).
Outras capitais do norte e centro-oeste, trazem o teto de R$ 190 mil (cento e noventa mil reais). Para cidades pequenas, contendo menos de 20 mil habitantes, o teto é de R$ 90 mil (noventa mil reais).
É possível comprar um apartamento pelo programa?
Sim, é possível. Mesmo que tanto o programa com o nome antigo, Minha Casa Minha Vida, quanto o novo, Casa Verde e Amarela, tenham no nome a palavra casa, é possível financiar também um apartamento, desde que esse seja em área urbana.
Tudo vai depender mais da renda da família e do valor do imóvel.
Como participar?
Para participar do programa, o cidadão deve cadastrar-se, indo à uma agência da Caixa Econômica Federal, portanto os seguintes documentos:
- Carteira de Identidade ou Registro Geral (RG);
- Certificado de Pessoa Física (CPF);
- Comprovante de estado civil;
- Comprovantes de renda;
- Extrato do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).