Quem tem direito ao Auxílio Gasolina?
Na matéria de hoje, falaremos sobre o Auxílio Gasolina, quem tem direito de receber e como adquirir o benefício. Confira logo abaixo.
Auxílio Gasolina
O benefício do Auxílio Gasolina, que também é chamado de Auxílio Combustível, é um dos auxílios do governo mais esperados pelos brasileiros.
Essa espera dá-se pelo aumento recente dos preços de combustíveis, que foi causada, principalmente, pela demanda pós-pandemia e a Guerra na Ucrânia.
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Assim, o Congresso Nacional deu entrada em uma ação, onde foi demandada a criação de mecanismos para auxiliar trabalhadores que foram mais afetados pelo aumento do preço dos combustíveis.
O Auxílio Gasolina, foi aprovado pelo Senado, sob o Projeto de Lei 1472/21, em março desse ano. Ainda assim, tudo ficou parado por um bom tempo na Câmara dos Deputados, e a novidade veio à tona só recentemente.
Como é o Auxílio Gasolina?
O Auxílio Gasolina, teve ter seu valor de benefício de até R$ 300,00 (trezentos reais), o que ajudará os trabalhadores do setor de transporte, a abastecerem seus veículos. Para receber o benefício, o cidadão deve ser inscrito no Auxílio Brasil.
No entanto, o funcionamento total do programa não está muito definido, pois nem todo o texto da proposta foi aprovado na Câmara.
Quem tem direito ao Auxílio Gasolina?
Pelas regras, os cidadãos que terão direito de receber o Auxílio Gasolina, são:
- Motoristas autônomos que possuem transporte individual (taxistas e motoristas de aplicativos);
- Condutores ou pilotes de pequenas embarcações (com motor de até 16 HP);
- Motociclistas de veículos ciclomotor ou motos (com motor de até 125 cc).
O valor recebido por esses trabalhadores advindos do Auxílio Gasolina, deve ser de R$ 300,00 (trezentos reais) por mês. Para os motociclistas, o valor será de até R$ 100,00 (cem reais) mensais.
Ainda, como requisito, o trabalhador deve possuir uma renda mensal familiar de até três salários mínimos.
Como se inscrever no programa?
O órgão que gere o programa, o Ministério do Trabalho e Previdência (MTP), o qual responde ao Governo Federal, já abriu o período de inscrição para a participação no programa Auxílio Gasolina.
O cadastro dos interessados, deverá ser realizado através do site do Governo Federal, evitando, assim, que ocorram fraudes e tenha-se um maior controle.
Além disso, o MTP pediu às prefeituras do país, todos os dados dos taxistas registrados nos municípios brasileiros.
As informações foram entregues entre os dias 25 e 31 de julho desse ano, tendo sido enviadas por e-mails e até por cartas pelos Correios.
O Dataprev é que realiza a curadoria dos dados recebidos, sendo o órgão especializado em benefícios sociais. Ele também organizou o Auxílio Emergencial.
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