Saiba como participar do programa Auxílio Combustível
No ano de 2023, entrará em vigor o novo programa social Auxílio Combustível, criado pelo senador Jean Paul Prates (PT) e executado pelo senador Eduardo Braga (MDB).
O programa foi planejado com o intuito de ajudar trabalhadores que utilizam veículos movidos a combustível no exercício de suas atividades trabalhistas.
Hoje, trouxemos mais detalhes sobre o Auxílio Combustível, seus benefícios e como fazer parte do programa. Confira.
Auxílio Combustível
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A crise econômica que veio da pandemia, agravada pela guerra na Ucrânia, causou, entre outras coisas, a alta no preço do petróleo.
Isso, principalmente para trabalhadores que dependem de veículos a base de combustível para exercer seus trabalhos, tem os prejudicado muito.
Assim, o senador idealizou para a entrega de uma quantia em dinheiro a esses trabalhadores, buscando promover a crescimento econômico do país.
Dessa forma, o programa será destinado a trabalhadores como os taxistas, motoboys e motoristas de aplicativos como o Uber.
O Auxílio Combustível só deverá entrar em vigor no próximo ano devido a lei que proíbe ações e programas de vantagens fiscais em anos de eleições, salvo situações de calamidade pública, estado de urgência, os programas permitidos em lei e programa que tiveram início em anos anteriores e permaneceram ativos.
Recursos a serem usados no programa
De onde virá o recurso financeiro para financiar o programa, não ficou muito claro no discurso do senador Prates a respeito do novo auxílio. No entanto, ele declarou que o programa dependerá, unicamente, de recursos orçamentários, fiscais e financeiros.
Sabe-se, com mais certeza, que o teto para ser aplicado no programa social, será de até R$ 3 bilhões. O programa ainda modificará o ICMS, que tem poder sobre o preço do etanol, biodiesel, diesel, gás de cozinha, gás natural e gasolina.
O programa deverá ser integrado ao CEP (Conta de Estabilização do Preço dos Combustíveis).
Quem pode participar do Auxílio Combustível?
Para ser apto a receber o Auxílio Combustível, o cidadão deve ser um trabalhador que utiliza um veículo movido a combustível no seu trabalho, sendo sua fonte de renda.
Assim, o trabalhador precisa se encaixar em uma das categorias abaixo:
- Ser motorista autônomo com veículo próprio: como taxistas e motoristas de aplicativo;
- Ser condutor ou piloto de embarcações pequenas: veículos com motor de até 16 HP;
- Ser condutor de ciclomotor ou moto: veículos com motor de até 125 cc.
O valor a ser pago para o trabalhador, depende de qual categoria ele faz parte. Veja:
- Trabalhador autônomo com veículo próprio – R$ 300,00;
- Condutor ou piloto de pequenas embarcações – R$ 300,00;
- Motociclista – R$ 100,00.
Como último requisito, o trabalhador deve comprovar que sua renda familiar mensal é de até 3 salários mínimos.
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