Saiba como participar do programa Auxílio Combustível

Publicado por Carolina em

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No ano de 2023, entrará em vigor o novo programa social Auxílio Combustível, criado pelo senador Jean Paul Prates (PT) e executado pelo senador Eduardo Braga (MDB).

O programa foi planejado com o intuito de ajudar trabalhadores que utilizam veículos movidos a combustível no exercício de suas atividades trabalhistas.

Hoje, trouxemos mais detalhes sobre o Auxílio Combustível, seus benefícios e como fazer parte do programa. Confira.

Auxílio Combustível

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A crise econômica que veio da pandemia, agravada pela guerra na Ucrânia, causou, entre outras coisas, a alta no preço do petróleo.

Isso, principalmente para trabalhadores que dependem de veículos a base de combustível para exercer seus trabalhos, tem os prejudicado muito.

Assim, o senador idealizou para a entrega de uma quantia em dinheiro a esses trabalhadores, buscando promover a crescimento econômico do país.

Dessa forma, o programa será destinado a trabalhadores como os taxistas, motoboys e motoristas de aplicativos como o Uber.

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O Auxílio Combustível só deverá entrar em vigor no próximo ano devido a lei que proíbe ações e programas de vantagens fiscais em anos de eleições, salvo situações de calamidade pública, estado de urgência, os programas permitidos em lei e programa que tiveram início em anos anteriores e permaneceram ativos.

Recursos a serem usados no programa

De onde virá o recurso financeiro para financiar o programa, não ficou muito claro no discurso do senador Prates a respeito do novo auxílio. No entanto, ele declarou que o programa dependerá, unicamente, de recursos orçamentários, fiscais e financeiros.

Sabe-se, com mais certeza, que o teto para ser aplicado no programa social, será de até R$ 3 bilhões. O programa ainda modificará o ICMS, que tem poder sobre o preço do etanol, biodiesel, diesel, gás de cozinha, gás natural e gasolina.

O programa deverá ser integrado ao CEP (Conta de Estabilização do Preço dos Combustíveis).

Quem pode participar do Auxílio Combustível?

Para ser apto a receber o Auxílio Combustível, o cidadão deve ser um trabalhador que utiliza um veículo movido a combustível no seu trabalho, sendo sua fonte de renda.

Assim, o trabalhador precisa se encaixar em uma das categorias abaixo:

  • Ser motorista autônomo com veículo próprio: como taxistas e motoristas de aplicativo;
  • Ser condutor ou piloto de embarcações pequenas: veículos com motor de até 16 HP;
  • Ser condutor de ciclomotor ou moto: veículos com motor de até 125 cc.

O valor a ser pago para o trabalhador, depende de qual categoria ele faz parte. Veja:

  • Trabalhador autônomo com veículo próprio – R$ 300,00;
  • Condutor ou piloto de pequenas embarcações – R$ 300,00;
  • Motociclista – R$ 100,00.

Como último requisito, o trabalhador deve comprovar que sua renda familiar mensal é de até 3 salários mínimos.

Veja quem pode receber o Auxílio Cesta Básica:


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