Um novo programa social, criado pelo senador Jean Paul Prates (PT), deve entrar em vigor no próximo ano de 2023. O programa busca ajudar trabalhadores que dependem do combustível para exercer seu trabalho.
O programa, chamado Auxílio Combustível, executado pelo senador Eduardo Braga (MDB), ajudará muitos trabalhadores que utilizam veículos movidos a combustível fóssil.
Trouxemos hoje, mais sobre esse novo programa social, suas características e como busca ajudar o trabalhador, além de esclarecermos como participar do Auxílio Combustível. Confira.
Programa Auxílio Combustível
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Com os prejuízos econômicos que a pandemia trouxe, juntamente com a guerra na Ucrânia, a crise e a elevação do preço do petróleo, tornaram-se um agente complicador na vida de alguns trabalhadores que dependem do combustível para seu sustento.
Portanto, o programa foi pensado para profissionais como taxistas, motoboy e motoristas de aplicativo, que possuem veículo próprio.
O programa, no entanto, só deve entrar em vigor no próximo ano, de 2023, devido à lei que proíbe qualquer concessão de vantagens fiscais em anos de eleição, tendo como exceção estados de urgência, calamidade pública, programas permitidos por lei para iniciarem, ou programas que já estavam em andamento e que tiveram início em anos anteriores ao eleitoral.
Recursos para o programa
Ainda não está muito claro de onde virão os recursos financeiros para custear o programa social, porém, o senador Prates, em seu discurso, declarou que o Auxílio Combustível dependerá das possibilidades fiscais, financeiras e orçamentárias.
O que se sabe com segurança é que, como valor máximo a ser utilizado no programa, de atingir, no máximo, R$ 3 bilhões.
O programa fará uma modificação no ICMS (imposto de renda), o qual tem poder sobre o preço do diesel, gasolina, biodiesel, etanol, gás de cozinha e gás natural.
O Auxílio Combustível, também deve ser integrado ao CEP (Conta de Estabilização do Preço dos Combustíveis).
Quem pode participar?
Para participar do programa Auxílio Combustível, o cidadão deve ser um trabalhador que utiliza um veículo movido a combustível e que depende dele para o exercício de seu trabalho.
O trabalhador, para fazer parte do programa, deve se encaixar em uma das seguintes categorias:
- Motorista autônomo com veículo próprio: taxistas e motoristas de aplicativos;
- Condutor ou piloto de pequenas embarcações: veículos com motores de até 16 HP;
- Condutor de ciclomotores ou motos: veículos com motores de até 125 cc.
O valor a ser recebido, dependerá em qual categoria o trabalhador se encaixa. Veja:
- R$ 300,00 – para motoristas autônomos com veículos próprios;
- R$ 300,00 – para condutores e pilotos de embarcações pequenas;
- R$ 100,00 – para motociclistas.
Além disso, para ser efetivado no programa, o trabalhador que se encaixou em alguma das categorias citadas, deve comprovar renda familiar mensal de até 3 salários mínimos.