Saiba mais sobre o novo programa: Auxílio Combustível

Publicado por Carolina em

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O Auxílio Combustível, novo programa social, deverá entrar em vigor no próximo ano no Brasil. Idealizado pelo senador Jean Paul Prates (PT), o auxílio vem para ajudar trabalhadores condutores e motoristas.

Todos sabem que o preço do combustível aumentou, como consequência da crise econômica que já vinha da pandemia, juntamento com a crise da guerra na Ucrânia, o que fez aumentar o preço do petróleo.

Assim, trabalhadores que utilizam veículos como meio de trabalho, acabam sofrendo com os preços elevados. A ideia de Prates foi trazer um auxílio a essa classe trabalhadora. Confira.

Novo programa Auxílio Combustível

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O programa social Auxílio Combustível trará um apoio financeiro aos trabalhadores que conduzem veículos movidos a combustível para o exercício de seu trabalho. São profissionais como motoboys, taxistas e motoristas de aplicativo.

O auxílio ainda não deve entrar em vigor nesse ano de 2022, sendo adiado para o próximo ano, devido à lei que proíbe qualquer atividade de concessão de vantagens fiscais em anos eleitorais, salvo exceções como: estado de urgência, calamidade pública, programas permitidos por lei, programas que já tiveram início antes do ano eleitoral e permaneceram ativos.

Recursos do programa

Quanto aos recursos que serão utilizados para o pagamento do auxílio aos trabalhadores, o senador Prates, em seu discurso, não deixou muito claro de onde virão, mas declarou que o auxílio dependerá da possibilidade de recursos orçamentários, fiscais e financeiros.

Sabe-se, no entanto, que o valor empregado no programa não deverá passar de R$ 3 bilhões. O programa ainda será integrado ao CEP (Conta de Estabilização do Preço dos Combustíveis)

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Com ele, a cobrança do ICMS, também sofrerá modificação. Este imposto cai sobre o preço de combustíveis como diesel, gasolina, etanol, biodiesel, além de gás de cozinha e gás natural.

Quer receberá o auxílio?

O programa, como já foi dito, será destinado aos trabalhadores que conduzem veículos movidos a combustível no exercício de sua função trabalhista. Esses trabalhadores devem se encaixar em um dos seguintes requisitos:

  • Ser motorista autônomo com veículo próprio: nessa categoria se encaixam taxistas e motoristas de aplicativos;
  • Ser piloto ou condutor de pequenas embarcações, desde que estas tenham motor de até 16 PH;
  • Ser piloto de ciclomotor ou moto, desde que estas tenham motor de até 125 cc.

O pagamento do Auxílio será feito de acordo com cada categoria, variando assim o valor a ser recebido. Confira abaixo:

  • R$ 300,00 – para motoristas autônomos com veículo próprio;
  • R$ 300,00 – para condutores ou pilotos de pequenas embarcações;
  • R$ 100,00 – para motociclistas.

Além disso, para estar apto a receber o Auxílio Combustível, o trabalhador deverá comprovar que sua renda mensal familiar é de até 3 salários mínimos.

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